Comissão Especial Aprofunda Debate: Fim da Jornada de 6 Horas em Rotação!
Comissão Especial Aprofunda Debate sobre o Fim da Jornada de 6 Horas
A comissão especial que analisa a proposta de fim da jornada de trabalho de 6 horas está intensificando seus esforços para avaliar os impactos dessa mudança no Brasil. A semana promete ser crucial, com a presença de ministros chave e diversos especialistas envolvidos no debate.
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O objetivo central é entender como a redução da jornada pode afetar a economia e o mercado de trabalho.
Primeira Semana com Ministros e Especialistas
Na primeira parte da semana, a comissão receberá os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral). O ministro Durigan participará na terça-feira (12), às 16h30, com o objetivo de apresentar os estudos da pasta sobre os impactos econômicos da medida.
A participação de Boulos está agendada para a quarta-feira (13), às 14h, com a presença do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, e da diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino. Além dos ministros, o Ipea, através da economista Luciana Mendes Servo, e o professor José Dari Krein, do CESIT, também farão parte das discussões.
Audiências Públicas e Exemplos Práticos
A comissão também planeja realizar audiências públicas para analisar casos concretos de empresas que já implementaram o fim da jornada de 6 horas. Em um encontro agendado para a quarta-feira (13), às 10h, a comissão discutirá “negociações espontâneas e casos concretos”, com foco em exemplos de estabelecimentos que adotaram essa modalidade.
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A presença do fundador do VAT (Movimento Vida Além do Trabalho), Rick Azevedo, também foi confirmada.
Cronograma e Expectativas
A previsão é que o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) seja apresentado em 20 de maio e votado em 26 de maio. A comissão especial está trabalhando em um cronograma ambicioso, com a possibilidade de realizar uma audiência pública em Minas Gerais até essa data.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou confiança no cumprimento do cronograma, embora ainda não tenha conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar a tramitação na Casa Alta.
Propostas em Análise e Debate
As propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas propondo a redução da jornada sem perdas salariais, foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em abril.
A comissão especial agora analisa o mérito da proposta, incluindo a possibilidade de um período de transição, e debate a necessidade de incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.
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