Combustíveis: Dario Durigan avalia mudar medidas após cenário no Oriente Médio
Medidas de Combustíveis Podem Ser Revisadas Após Evolução no Oriente Médio
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, dia 17, que as ações governamentais para controlar o aumento dos preços dos combustíveis podem ser reavaliadas. Essa revisão deve considerar a evolução do cenário da guerra no Oriente Médio, que impulsionou o preço do petróleo no mercado internacional.
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Posicionamento em Reuniões Internacionais
Em uma coletiva de imprensa realizada em Washington, durante sua participação nas reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional), Durigan detalhou o cenário. Ele apontou que um acordo considerado “crível” entre Estados Unidos e Irã poderia eliminar a necessidade de manter o suporte fiscal atual.
Reavaliação da Desoneração de PIS/Cofins
O ministro exemplificou que, caso um acordo se concretize até o final de maio, não seria mais necessário prosseguir com a desoneração de PIS/Cofins no diesel. Ele ressaltou que o governo está sendo cauteloso ao avaliar a continuidade dessas medidas até o final do mês.
Ações Governamentais e Arcabouço Fiscal
Durigan relembrou que o governo já havia anunciado subsídios para diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de providências para assegurar os preços mínimos do frete rodoviário. Segundo ele, não há novas medidas em estudo no momento.
Contudo, o ministro deixou claro que outras ações poderiam ser implementadas se a situação exigir. Ele manifestou disposição para avançar em novas frentes, citando seu arcabouço fiscal e as regras aprovadas no Congresso, garantindo a neutralidade fiscal.
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Direcionamentos e Diálogo com Instituições Financeiras
O ministro mencionou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é evitar que a população arque com os custos decorrentes do conflito no Oriente Médio. Além disso, foi anunciado que a Fazenda manterá contato semanal com o FMI e o Banco Mundial para monitorar as ações de controle dos preços dos combustíveis.
Questão da “Taxa das Blusinhas”
Sobre a possível mudança no imposto de importação para encomendas internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”, Dario Durigan disse não ter tratado o assunto. O presidente Lula já havia se manifestado publicamente considerando a medida desnecessária, pois foi criada por lei no Congresso Nacional em 2024.
Em contraste, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a cobrança dessa taxa em um pronunciamento feito na última quinta-feira, dia 16.
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