CNPE Ajusta Meta de Redução de Emissões: Biometano Impulsiona Mudança!

Meta de Redução de Emissões de Gás Natural Ajustada pelo CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou uma nova meta para a redução das emissões de gases do efeito estufa provenientes do setor de gás natural. A medida, que entrou em vigor na quarta-feira, 6 de maio de 2026, após a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União, estabelece uma meta inicial de 0,5% para essa redução.

Essa mudança representa um ajuste em relação à lei 14.993 de 2024, a Lei do Combustível do Futuro, que originalmente previa uma meta de 1% para essa mesma redução.

Biometano e a Nova Meta

A justificativa para a alteração reside na necessidade de adequar o mercado de biometano, considerado um substituto sustentável ao gás derivado do petróleo. Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o setor produtivo avalia positivamente a nova meta.

Ele ressaltou que, com base em confiança, credibilidade e transparência, o setor consegue entregar o volume necessário para atingir os 0,5% estabelecidos.

André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, explicou que a avaliação inicial do governo previa uma redução de apenas 0,25%, mas que a revisão dos parâmetros solicitada pelo setor permitiu o aumento para 0,5%.

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Galvão enfatizou que a meta atual reflete dados reais das empresas e considera o impacto de novas plantas de biometano que estavam em processo de inauguração.

Monitoramento e Perspectivas Futuras

Além da revisão da meta anual, o CNPE criou uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de tentar restabelecer a meta original de 1%. Essa iniciativa está alinhada com a Lei do Combustível do Futuro e com o Programa Nacional de Descarbonização, que visa incentivar o uso de biometano.

Essa política se baseia em compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e pode impactar o cumprimento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil, apresentada durante a COP29 em Baku, Azerbaijão. As metas da NDC brasileira estabelecem uma redução de emissões entre 59% e 67% até 2035, com o objetivo de alcançar a neutralidade até 2050.

Crescimento do Setor de Biometano

André Galvão acredita que o setor de produção de biometano, utilizando resíduos sólidos, possui um potencial de crescimento que pode viabilizar a adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos. Ele informou que já existem 50 novas autorizações para plantas de biometano que entrarão em funcionamento até 2027, e que estudos de mapeamento indicam mais 127 empreendimentos até 2030.

Galvão ressaltou que é normal que o programa comece com 0,5% de meta. Ele projetou que, no longo prazo, a meta para 2027 será de 1,5%, e que essa meta continuará subindo progressivamente até atingir 5% em 2030. A expectativa é que o setor de biometano contribua significativamente para a descarbonização do setor energético brasileiro.