Câmara discute redução da jornada de 44 horas com foco em consenso e transição gradual
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, deve propor uma redução da jornada padrão de trabalho. A medida alinha-se com o governo Lula, que busca diminuir as atuais 44 horas semanais para 40 horas. Segundo fontes próximas ao assunto, divulgadas pela EXAME, o objetivo é estabelecer um modelo de transição para essa redução da jornada.
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Hugo Motta e a Busca por Aprovação
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar o tema para votação no plenário ainda em maio. Motta defende a discussão sobre a redução da jornada, buscando um consenso entre os diferentes setores. A estratégia do governo é a implementação imediata da redução, enquanto a Câmara busca um modelo de transição mais gradual.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem atuado diretamente na negociação com o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Marinho participou da reunião da comissão na quarta-feira e compareceu à primeira audiência pública em João Pessoa, local de representação política de Motta.
As próximas semanas incluem reuniões em outras capitais, como São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Regulamentação da PEC e Negociação com Setores Produtivos
Durante a reunião na Paraíba, o presidente da Câmara sinalizou a possibilidade de utilizar o projeto de lei em discussão para regulamentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será votada na Câmara. A comissão pretende ouvir os setores produtivos para definir um modelo de transição que minimize os impactos negativos.
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Motta enfatizou que a negociação é a melhor estratégia para evitar decepções.
Motta ressaltou que a discussão sobre a redução da jornada não foi motivada apenas pelo período eleitoral, mas sim por uma prioridade já identificada pela Câmara. Ele acredita que o ambiente político é favorável à aprovação da proposta de emenda à Constituição, e espera que a votação ocorra com um alto grau de apoio.
O presidente da Câmara expressou a necessidade de entender a forma e o modelo de transição, buscando adaptar a proposta às particularidades de cada setor produtivo. Ele enfatizou o desejo de minimizar os impactos negativos para todos os envolvidos, buscando um cenário de negociação e consenso.
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