Câmara Aprova Pacote Histórico para Agronegócio com 8 Projetos Urgentes
Na tarde de terça-feira, 19 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou um pacote significativo de oito projetos que visam impulsionar o setor do agronegócio. A votação incluiu a aprovação de dois projetos de lei e seis requerimentos de urgência, permitindo que as propostas sigam diretamente para análise no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões antes.
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A iniciativa foi articulada pelos presidentes da Frente Parlamentar do Agronegócio, representantes do Republicanos-PR e da Câmara, Republicanos-PB.
Reunião Urgente Define Lista de Projetos
A lista de projetos votados no plenário foi definida em uma reunião de emergência realizada poucas horas antes da sessão, na sede da Frente Parlamentar do Agronegócio. O objetivo era agilizar o processo de aprovação, buscando atender às demandas do setor agrícola com celeridade.
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Projetos Aprovados e Requerimentos de Urgência
Os oito projetos selecionados representaram um esforço para atender às prioridades do agronegócio, escolhidos entre mais de 30 propostas. Entre os projetos aprovados, destacam-se o PL que permite a trabalhadores temporários de safra obterem carteira assinada sem perder seus benefícios sociais, e o PLP que concede acesso das cooperativas aos recursos do FDNE, FDA e FDCO.
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A aprovação também incluiu o requerimento de urgência para a alteração da Lei de Proteção de Cultivares, buscando ampliar o prazo de proteção de novas sementes e tecnologias.
Outras Ações e Vantagens para o Agronegócio
Além dos projetos de lei, a sessão da Câmara também contemplou a derrubada de um projeto do PT que impunha restrições à utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados à Mata Atlântica (PL 364 de 2019). A aprovação do PL que cria o Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e a delegação de atribuições ao Mapa e MPA para avaliar atos normativos que impactam o setor agrícola também foram pontos importantes da sessão. Ainda, ajustes foram feitos na lista de insumos com incentivos tributários, buscando facilitar o acesso dos produtores rurais a recursos e benefícios.
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