Câmara analisa lei que pode transformar o futuro dos minerais críticos no Brasil
Câmara Discute Projeto para Política Nacional de Minerais Críticos
A Câmara dos Deputados está em processo de votação nesta quarta-feira (6) de um projeto de lei que visa estabelecer uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil. O objetivo é impulsionar a exploração desses recursos, incluindo as terras raras, buscando uma gestão mais eficiente e sustentável.
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Estratégia para o Desenvolvimento Nacional
O projeto, proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), busca reduzir a exportação de minério bruto e incentivar o desenvolvimento tecnológico no país. O Brasil possui uma considerável reserva de terras raras, estimada em cerca de 21 milhões de toneladas, ocupando a segunda posição no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. No entanto, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um potencial ainda inexplorado.
Principais Pontos do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), institui uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. A medida visa fortalecer a participação brasileira no mercado de minerais relacionados à transição energética, como o lítio e o potássio, além de incentivar a produção de fertilizantes. O texto prevê incentivos fiscais e a criação de políticas específicas para cada mineral, com limitações à exportação de minérios brutos sem processamento, criando um sistema de incentivos progressivos conforme a empresa avança nas etapas de beneficiamento no Brasil.
Instrumentos de Planejamento
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) terá três instrumentos de planejamento de longo prazo: o Plano Nacional de Mineração, a Política Industrial e o Plano Nacional de Fertilizantes. O autor da proposta acredita que há uma “força-tarefa” na Câmara para aprovar o texto até esta quarta-feira, com o projeto seguindo para o Senado para análise, caso seja aprovado.
Minerais Críticos e Terras Raras: Uma Análise
Terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando destaque global, impulsionando a transição energética. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico, importantes por serem imprescindíveis em produtos de alta tecnologia, defesa e transição energética. Minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver riscos de abastecimento, como concentração geográfica, dependência externa ou instabilidade geopolítica. As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos e sistemas de defesa. A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país e pode mudar com avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças geopolíticas.
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Reunião Lula-Trump e Estratégias
A Câmara Branca confirmou nesta terça-feira (5) o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder dos Estados Unidos, Donald Trump. O encontro deve abordar temas relacionados à exploração de minerais críticos. Às vésperas da reunião, o governo busca reforçar o controle federal sobre recursos estratégicos, sinalizando que o país está estruturando uma política própria para o setor. O tema é estratégico para Brasil e Estados Unidos, embora os dois países tenham posições diferentes sobre a exploração de minerais críticos. Enquanto o governo norte-americano defende facilitar o acesso a projetos de mineração, o governo brasileiro defende maior controle estatal sobre esses projetos.
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