Cade Investiga Gol e Latam por Práticas Suspeitas de Preços no Transporte Aéreo

Cade Inicia Investigação Sobre Práticas de Preços no Transporte Aéreo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu início a um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticompetitivas no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros, com foco nas empresas Gol e Latam. A medida, anunciada recentemente, não representa uma condenação, mas sim uma etapa crucial para aprofundar a análise, garantir o direito à defesa e examinar minuciosamente todas as evidências disponíveis.
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A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade.
A investigação foi motivada por descobertas da Superintendência-Geral (SG) iniciadas em 2023. A SG identificou um padrão consistente de interdependência nos movimentos de preços praticados pelas companhias aéreas. Para chegar a essa conclusão, a equipe do Projeto Cérebro utilizou ferramentas de precificação, bancos de dados de mercado e técnicas avançadas de análise de dados.
A análise também se concentrou em contratos firmados pelas empresas com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
Os resultados apontaram para o risco de troca de informações comercialmente sensíveis através dessas ferramentas, o que poderia reduzir a incerteza no mercado e facilitar a coordenação de preços entre as empresas. Após a instauração do processo administrativo pela SG, Gol e Latam serão formalmente notificadas para apresentar suas defesas e apresentar as provas que considerarem relevantes.
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A Jovem Pan buscou posicionamento das empresas envolvidas.
Em nota, a Gol afirmou que forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e reiterou seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária. A empresa negou e repudia qualquer prática que possa comprometer esses princípios. Por outro lado, a Latam classificou a situação como “categoricamente repudiada”, enfatizando que a livre concorrência é um valor fundamental para a companhia e que a empresa sempre atuou em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.
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