Bolsonaro enfrenta recurso para reverter prisão preventiva após rompimento de tornozeleira
Jair Bolsonaro enfrenta recurso para reverter prisão após rompimento de tornozeleira. Ministro Alexandre de Moraes avalia risco de frustração da pena. Defesa busca revogação ou prisão domiciliar
Ex-presidente Bolsonaro enfrenta recurso para reverter prisão preventiva
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá apresentar um recurso para tentar reverter a decisão que o manteve preso preventivamente, conforme avaliações de juristas consultados pela CNN Brasil. A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), veio após o Cime (Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal) comunicar o rompimento da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente.
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A comunicação do Cime ao Supremo indicou que houve “constatação da intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho [Flávio Bolsonaro]”.
A decisão de Moraes considerou o risco aumentado de frustração da pena devido ao incidente.
O advogado criminalista Thiago Turbay destaca que a justificativa para o recurso reside na avaliação correta do ministro sobre o aumento do risco de frustração da pena. Segundo ele, a defesa deverá apresentar uma explicação para a ocorrência do rompimento.
Turbay ressalta que a decisão deve ser revogada, com a adoção de medidas cautelares adequadas. Ele enfatiza a necessidade de uma explicação clara em desfavor da hipótese de rompimento da tornozeleira.
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O advogado criminalista Daniel Bialski também acredita que a defesa de Bolsonaro deverá apresentar um agravo regimental, considerando que o habeas corpus não é cabível contra decisões de ministros do Supremo.
Bialski sugere que a defesa buscará a revogação da prisão preventiva ou a manutenção da prisão domiciliar, devido ao estado de saúde do ex-presidente. A defesa já havia encaminhado nove exames e um relatório médico para tentar manter a prisão domiciliar.
A CNN Brasil
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