Bolsa Família: Novo Desligamento Voluntário Regulamentado em 2026 – Saiba Como!

Desligamento Voluntário do Bolsa Família é Regulamentado em 2026

Os procedimentos para o desligamento voluntário do programa social foram formalizados na quinta-feira, 30 de abril de 2026. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), foi publicado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União. A íntegra da decisão está disponível em formato PDF (50MB) – [PDF – 50MB].

A nova diretriz estabelece que o responsável familiar pode solicitar a saída do programa por meio de três modalidades distintas. Inicialmente, é possível realizar a manifestação presencialmente, através de gestões municipais ou do Distrito Federal, com o preenchimento de um termo específico.

Outra opção é utilizar o aplicativo oficial do Bolsa Família, após a leitura e concordância com o Termo de Desligamento Voluntário. Por fim, é viável realizar o procedimento digitalmente, com a assinatura digital de um documento, em conformidade com a legislação vigente.

Objetivo da Regulamentação

O principal objetivo da medida é otimizar a gestão dos benefícios e garantir a efetivação da saída de famílias que desejam deixar o programa. A regulamentação busca simplificar o processo e assegurar que a transição seja conduzida de forma transparente e eficiente.

Bolsa Família em Crescimento em Abril de 2026

Em abril de 2026, o Bolsa Família registrou um aumento significativo no número de beneficiários, atingindo a marca de 19 milhões de pagamentos mensais. Em 2025, o programa havia apresentado uma retração, com 18,66 milhões de famílias em novembro, o menor número desde julho de 2022, conforme dados divulgados pela fonte.

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Desde o final do ano passado, o saldo da iniciativa social é positivo em 269 mil famílias, representando um crescimento de 1,4%.

Apesar do aumento na base de atendidos, o valor médio repassado por núcleo familiar diminuiu para R$ 678,22. Em janeiro, o benefício médio era de R$ 697,77. O programa, considerado um dos principais instrumentos de transferência de renda do país, mantém um auxílio-base de R$ 600, valor que pode ser elevado por adicionais destinados a crianças e gestantes, bônus instituídos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de seu terceiro mandato.