Banco Central, Solana e Binance discutem futuro das stablecoins atreladas ao Real

Stablecoins e o Real: Discussões e Perspectivas Regulatórias
As stablecoins, criptomoedas atreladas ao valor de um ativo, ganharam destaque no último ano, expandindo seu alcance para além do universo das criptomoedas e entrando no mercado financeiro tradicional. Inicialmente dominadas pelas stablecoins lastreadas em dólar, o interesse em stablecoins lastreadas em outras moedas, como o real, tem crescido significativamente. O debate sobre como essa tecnologia pode facilitar a circulação do real em ambientes digitais e qual a melhor forma de regulamentação foi o foco de um painel realizado na São Paulo Innovation Week.
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Painel de Discussão: Infraestrutura Digital e o Real On-Chain
O painel, intitulado “Infraestrutura digital: do real ao on-chain”, reuniu especialistas de diferentes setores para analisar o potencial das stablecoins. Participaram Antonio Neto, head Latam da Solana Foundation, Thiago Sarandy, gerente-geral da Binance no Brasil, Nagel Lisâneas Paulino, chefe de divisão do Banco Central, e a jornalista Mariana Maria Silva da EXAME, como moderadora. A discussão abordou a viabilidade de utilizar stablecoins para operações financeiras e os desafios regulatórios associados.
Segundo Antonio Neto, a utilização de stablecoins, como a SOL, pode otimizar a movimentação de grandes somas de dinheiro em ambientes digitais. Ele citou o exemplo dos Estados Unidos, onde o Tesouro americano tem se beneficiado do uso de stablecoins lastreadas em dólar, como USDC e USDT, para operações mais eficientes. Thiago Sarandy, por sua vez, destacou o interesse internacional na taxa de juros brasileira, que é superior à de muitos países, e a necessidade de uma estrutura de acesso facilitada para investidores globais.
Desafios Regulatórios e Riscos
Apesar dos avanços recentes, a regulamentação das stablecoins no Brasil ainda está em desenvolvimento. Atualmente, não há incidência de IOF sobre as operações com stablecoins, mas existe divergência no setor. Anteriormente, o Banco Central classificava as stablecoins como “moedas de emissão privada”, sujeitas à incidência de IOF. Nagel Lisâneas Paulino defendeu uma abordagem cautelosa, considerando as stablecoins principalmente como instrumentos de pagamento, e não como investimentos.
Thiago Sarandy alertou para o risco de tributação inadequada sobre ativos virtuais, citando o exemplo da Índia, onde um imposto de 1% acabou com o mercado de stablecoins. Ele também mencionou os riscos de ataques hackers em ambientes DeFi, com mais de US$ 600 milhões em perdas em um único mês. A discussão ressaltou a importância de uma regulamentação cuidadosa e bem definida para o mercado de stablecoins no Brasil.
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Oportunidades e Considerações Finais
A tokenização do real, impulsionada pelo interesse em stablecoins, representa uma oportunidade para modernizar o sistema financeiro brasileiro e facilitar a movimentação de capital em ambientes digitais. No entanto, a regulação precisa equilibrar a inovação com a proteção dos investidores e a prevenção de riscos financeiros. A experiência internacional, como a dos Estados Unidos, pode servir de guia para o Banco Central brasileiro na definição de uma estratégia regulatória adequada para o mercado de stablecoins.
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