Arthur Motta prevê aprovação unânime de PEC sobre jornada de trabalho em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Motta (Republicanos-PB), expressou otimismo nesta quinta-feira, 7 de maio de 2026, em relação à aprovação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho. Em uma audiência pública realizada na Paraíba, Motta destacou um ambiente favorável dentro da Câmara, com potencial para uma ampla convergência e até mesmo uma votação unânime. “Acredito que a Câmara apresenta um ambiente muito favorável para a aprovação desta PEC, independentemente da filiação partidária ou do apoio ao governo”, afirmou Motta, citando o imposto de renda como exemplo de uma proposta que também alcançou ampla convergência.

Agenda de Audiências e Expectativas de Votação

Motta informou que espera que a agenda de audiências públicas, que abrangerá os estados brasileiros, seja cumprida até o final do mês de maio. A expectativa é imediata: após a comissão especial, a proposta será votada em Plenário da Câmara, ainda neste mês de maio.

Em relação ao Senado, o presidente da Câmara espera uma votação antes do recesso legislativo de julho, visando resolver a questão antes das eleições.

Debate e Contexto Histórico

O debate sobre o fim da jornada de 6 horas/dia e 44 horas/semana é considerado histórico, segundo Motta, e não tem como objetivo de ganhos eleitorais. Ele relatou ter conversado com o presidente Lula, que mencionou ter discutido o tema desde sua atuação como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. “Não estamos atropelando, mas sim promovendo um debate amplo, com a participação de diversos setores, incluindo o setor produtivo”, declarou Motta.

O congressista reconheceu que críticas à redução da jornada são comuns em mudanças trabalhistas, com a presença de “pessimistas de plantão”. No entanto, ressaltou que a decisão política de seguir adiante é firme. “Não votar não está em questão”, enfatizou.

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Audiência Pública na Paraíba e Próximos Passos

A Paraíba sediou a primeira audiência pública estadual da comissão especial que discute o fim da escala de 6 X 1. A escolha do local foi uma iniciativa de Motta, que nasceu no estado e busca associar seu nome à eventual aprovação do projeto. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também participou do debate.

O presidente da comissão especial na Câmara, deputado (PT-SP), informou que debates serão realizados em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Outros estados poderão ser incluídos na discussão, conforme o plano de trabalho do colegiado. A escala de 6 X 1 afeta 33,2% dos empregos no Brasil, impactando quase 30 milhões de trabalhadores que fazem 40 horas semanais em 5 dias, e cerca de 20 milhões que trabalham 6 dias por semana com 44 ou mais horas.