ANTT Libera Chamamento Público e R$ 100 Bi para Revitalizar Corredor Minas-Rio
ANTT Aprova Regras para Chamamento Público e Investimentos em Ferrovias no Corredor Minas-Rio
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou, na última quinta-feira (7 de maio de 2026), as regras para o primeiro chamamento público, um marco importante para a retomada da malha ferroviária brasileira. O processo, centrado no corredor Minas-Rio, visa a revitalizar aproximadamente 10.000 quilômetros de trilhos atualmente ociosos ou em fase de devolução, impulsionando a iniciativa privada a assumir riscos operacionais em ativos que, até então, representavam apenas custos para o governo.
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Regras do Chamamento Público
Para atrair novos operadores e garantir a recuperação da infraestrutura, a ANTT estabeleceu diretrizes claras. O prazo de autorização é de 99 anos, um tempo considerável que reflete o investimento necessário. O custo de outorga é simbólico, apenas R$ 1, justificado pelo alto investimento em capital (Capex) exigido para a recuperação da via.
Além disso, os interessados devem apresentar projetos que assegurem a interoperabilidade com outras malhas ferroviárias e garantam o livre acesso logístico. O diretor Alessandro Baumgartner ressaltou que o modelo busca atrair investidores para trechos que podem não ser do interesse de grandes transportadoras, mas que possuem potencial para operadoras locais.
Investimentos Bilionários em Minas Gerais
Baumgartner detalhou um pacote de investimentos de cerca de R$ 100 bilhões para o estado de Minas Gerais, com um foco especial na infraestrutura ferroviária. R$ 38 bilhões serão direcionados à carteira de ferrovias, incluindo renegociações com a Vale, MRS e o projeto da FCA.
A ANTT acredita que o fomento ao transporte interno ferroviário é crucial para escoar a crescente safra brasileira, que deve aumentar 40% nos próximos 15 anos. A agência estima que um único trem possa substituir entre 800 e 900 caminhões nas estradas, aliviando a malha rodoviária.
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Reconfiguração da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
A aprovação do modelo de chamamento público destrava a reformulação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI. No novo acordo, a empresa manterá os trechos de alta produtividade, totalizando cerca de 3.100 km, e devolverá 4.100 km de trilhos ao governo.
Esses trechos serão os primeiros a participar do modelo de chamamento público. A VLI planeja utilizar esses trechos com cargas de menor porte, enquanto a ANTT busca identificar soluções para trechos sem vocação para carga, através de um processo técnico e regulatório.
Essa iniciativa visa a novas destinações para esses trechos, gerando impacto positivo nas regiões envolvidas, com uma transição sem interrupção do serviço público.
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