Aneel Surpreende: Antecipação da Concessão da Enel no Ceará em Meio a Críticas!

Aneel e Governo Avaliam Antecipação da Concessão de Energia no Ceará

Em uma decisão tomada na terça-feira, 24 de março de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia a antecipação do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica no estado do Ceará.

O vínculo entre a empresa e o governo federal atualmente está programado para vencer em maio de 2028.

A decisão reflete um desvio no posicionamento inicial do diretor-relator Fernando Mosna, que havia se oposto à prorrogação da concessão. A maioria da diretoria da Aneel acompanhou o voto-vista do diretor Gentil Nogueira, que alterou sua avaliação após analisar a situação.

O debate se intensificou devido a preocupações com o desempenho da Enel, a maior distribuidora de energia elétrica do país em número de consumidores, que opera também em Rio de Janeiro e Ceará. A empresa, com participação estatal do governo da Itália, que assumiu as operações da Eletropaulo em 2018, enfrentou críticas por descumprimento de indicadores de qualidade e critérios de eficiência nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Inicialmente, a Aneel apontou três anos de falhas. No entanto, o diretor Gentil Nogueira argumentou que a Enel corrigiu seu desempenho a partir de 2023, com base em um Plano de Resultados apresentado ao MME em março de 2025. Esse plano permitiu à distribuidora ajustar suas operações para tentar reativar a renovação da concessão.

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Segundo Nogueira, as medidas implementadas no plano surtiram efeito, resultando em uma operação da Enel dentro dos limites regulatórios em 2025. Diante desse desempenho positivo, o diretor recomendou a antecipação da renovação do contrato. A Aneel, no entanto, propõe a inclusão de uma cláusula que preveja a extinção imediata da concessão caso os resultados de 2025 não sejam confirmados ou as metas do Plano de Resultados sejam descumpridas no futuro.