Aneel acusa Enel SP de obstrução e pode aplicar multa de R$ 27,5 milhões
Aneel Inicia Apuração Sobre Atuação da Enel SP Após Recusa em Compartilhar Dados
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou que a área técnica da agência investigasse a conduta da Enel SP após a distribuidora se recusar a fornecer informações sobre seu desempenho operacional durante as fortes tempestades que afetaram o estado de São Paulo em setembro de 2025.
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Essa decisão pode resultar em uma multa de R$ 27,5 milhões.
A Aneel formalizou o pedido de esclarecimentos em 24 de setembro de 2025. A jornalista Marlla Sabino, da publicação Poder360, reportou que a Enel SP justificou a recusa, alegando que a Aneel não possuía a competência para realizar a solicitação.
A empresa argumentou que apenas a área técnica ou o responsável pelo processo poderiam conduzir essa análise.
Enel SP Defende Limites da Diligência e Questiona Competência
Em um memorando, a Enel SP argumentou que a Aneel ultrapassou o limite de simples divergências jurídicas. A distribuidora alegou que a concessionária havia se mostrado resistente à colaboração na apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço de eletricidade.
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A empresa enfatizou que a recusa em fornecer os dados solicitados representava uma postura de obstrução ao processo de investigação.
Diretor da Aneel Enfatiza Violação de Deveres Regulatórios
Segundo o diretor da Aneel, a conduta da Enel SP vai além de uma simples discordância interpretativa e configura uma falha que precisa ser avaliada em relação aos deveres regulatórios e contratuais impostos à concessionária. A expectativa é que a apuração revele a extensão da responsabilidade da distribuidora no ocorrido.
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