Ancine muda regras da Cota de Tela: Cinemark e produção nacional em foco!
Ancine Ajusta Cota de Tela Após Questionamentos Sobre Cinemark
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciou nesta quarta-feira (6) alterações na regulamentação da Cota de Tela, em resposta a recentes preocupações levantadas sobre a aplicação da medida. As mudanças visam aprimorar a regulamentação e incentivar a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema.
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Antes da implementação da Cota de Tela, em 2023, a participação de filmes nacionais nas sessões de cinema era de apenas 7,5%, com 3,3% do público total. Contudo, nos anos de 2024 e 2025, houve um aumento significativo, atingindo 15,7% das sessões e 10,1% e 9,9% do público, respectivamente.
Apesar desse avanço, a Ancine observou uma persistente disparidade: mesmo com a Cota em vigor, a presença do cinema brasileiro no público total permaneceu abaixo das expectativas.
Incentivos para Valorizar a Produção Nacional
As novas regras da Ancine buscam direcionar o comportamento dos exibidores, oferecendo incentivos para a valorização das produções nacionais. Uma das principais mudanças é a adição de um acréscimo de 0,025 (vinte e cinco milésimos) nas aferições da Cota para sessões de filmes brasileiros programadas entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas, em horários de maior público, a partir das 17h, em todos os dias da semana.
Novas Categorias de Premiação e Medida Compensatória
Além disso, a norma expande o escopo de premiações consideradas para fins do incentivo, incluindo títulos premiados em categorias como Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Diretor e Melhor Roteiro, reconhecidos por festivais homologados pela Ancine. Sessões de filmes premiados, programadas a partir das 17h, receberão um acréscimo de 0,15 (quinze centésimos) na aferição da Cota.
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Para o ano cinematográfico de 2026, a Ancine também implementará uma medida compensatória, concedendo uma redução de 1 ponto percentual na obrigação devida a grupos exibidores com 30 a 79 salas de cinema, com base na média ponderada de salas em funcionamento.
Consideração do Ano Cinematográfico
A Ancine também alterou a base de cálculo da Cota, adotando o chamado “ano cinematográfico” como período de referência. Este ano se inicia na primeira quinta-feira do ano civil e se encerra na quarta-feira imediatamente anterior à primeira quinta-feira do ano civil subsequente.
Essa mudança visa a uma avaliação mais precisa da participação do cinema brasileiro nas salas de exibição.
A Folha de São Paulo reportou que a rede Cinemark estaria explorando uma brecha na lei para cumprir a Cota de Tela, concentrando sessões de filmes infantis em horários de menor procura. A CNN Brasil confirmou a informação e aguarda posicionamento da Cinemark.
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