Alcolumbre e Executivo em Guerra: PL da Dosimetria em Voo Rápido Após Veto!
Senado Formaliza Entrada em Vigor de PL da Dosimetria Após Atrito com Executivo
O presidente do Senado da República, representando o União Brasil do Amapá, oficializou nesta sexta-feira, 8 de maio de 2026, a publicação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no Diário Oficial da União, em edição extra. A medida ocorre após uma série de tensões entre o Poder Executivo e o Legislativo, evidenciando um desentendimento sobre a tramitação de projetos de grande impacto político.
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O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) não tinha a intenção de sancionar a proposta, tendo em mãos um prazo até as 19h de quarta-feira, 6 de maio, para que o Palácio do Planalto comunicasse formalmente a aprovação do projeto. A promulgação, nesse caso, ocorre automaticamente quando o Congresso Nacional informa o governo, o que aconteceu na segunda-feira, marcando o início do período constitucional de 48 horas.
Contexto e Antecedentes da Proposta
O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao Projeto de Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que havia sido proposto em dezembro de 2025. A proposta visa à individualização das penas para condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com o objetivo de ajustar as punições de acordo com a gravidade de cada caso.
O texto original contemplava a possibilidade de beneficiar o ex-presidente, além de outros envolvidos.
Veto e Tensão Política
O veto à proposta foi formalizado pelo Congresso em 30 de abril, representando a segunda derrota do governo em 24 horas. No dia anterior, o Senado havia vetado a indicação do ministro da Advocacia Geral da União, Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
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Essa situação intensificou a tensão entre o Planalto e o Congresso, com o presidente do Senado, Alcolumbre, sendo apontado como um dos principais articuladores da rejeição à nomeação.
Esforços de Reconciliação
Diante do impasse, o governo avalia diferentes estratégias para tentar recompor a relação com o Congresso. O ministro das Relações Institucionais do Partido dos Trabalhadores (PT-CE) foi designado para conduzir a interlocução com Alcolumbre, buscando um diálogo que permita a aprovação de projetos importantes para o governo e a manutenção de uma relação cordial entre os poderes.
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