Alcolumbre Bloqueia CPI Master: Crise nos Municípios em Risco de Falta de Recursos
Investigação do Master: Alcolumbre Deseja Evitar Leitura dos Requerimentos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (21) que a Mesa Diretora do Senado não pretende analisar os pedidos para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaria as irregularidades envolvendo o Banco Master.
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A declaração foi feita em resposta a questionamentos de parlamentares durante a sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Alcolumbre justificou a decisão, argumentando que a leitura dos requerimentos é uma prerrogativa da presidência do Senado, conforme previsto no Regimento Interno do Senado Federal. Ele ressaltou que a Mesa Diretora tem o poder discricionário de avaliar a admissibilidade de cada requerimento, e que a análise deve ser conduzida por despacho da presidência, conforme estabelecido no regimento.
O senador também enfatizou que a sessão conjunta foi convocada com um único objetivo: a análise dos vetos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esses vetos visam regulamentar a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, inclusive para municípios que estão em situação de inadimplência.
Alcolumbre destacou que a situação é crítica, com mais de 5.034 municípios aguardando a análise da sessão conjunta. Ele alertou que, se a deliberação não for tomada rapidamente, muitos municípios continuarão sem recursos para obras importantes, como aquelas paralisadas devido à falta de financiamento e à crítica de irregularidades.
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O senador completou, expressando a preocupação com a situação dos municípios brasileiros e a necessidade de agilizar o processo de análise dos vetos da LDO.
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