Alckmin e aliados destrocam veto na lei da dosimetria: veja os votos!
Apoio Parlamentar e a Derrota do Veto na Dosimetria
A recente derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da dosimetria no Congresso Nacional gerou um cenário político complexo, marcado por alianças e divergências. O projeto, que visa regulamentar a aplicação de penas, recebeu o apoio de diversos partidos com representação na Esplanada dos Ministérios, evidenciando a importância de negociações estratégicas para a aprovação de medidas legislativas.
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Partidos e Votos na Câmara e Senado
O resultado da votação foi significativo: 318 votos a favor da derrubada do veto na Câmara dos Deputados e 49 votos no Senado. Partidos como o PSD, com Alexandre Silveira à frente do Ministério de Minas e Energia, e o PDT, representado por Wolney Queiroz no Ministério da Previdência, demonstraram apoio à medida.
O PSB, partido do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e o Ministério do Empreendedorismo, liderado por Márcio França, também contribuíram para a aprovação.
A situação no Senado foi ainda mais expressiva, com uma votação unânime em favor da derrubada do veto. A dinâmica de votos também revelou uma clara divisão política, com partidos de esquerda, como PT, PV, PC do B, Psol e Rede, defendendo integralmente a manutenção do veto, enquanto a maioria dos demais congressistas votou pela derrubada da medida.
Alianças e Negociações no Senado
Dentro do Senado, a influência do partido do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que atuou nos bastidores do processo, foi notável. O partido também teve uma postura majoritária em relação à votação, refletindo a complexidade das negociações políticas em jogo.
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A ausência do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e a dificuldade de acesso ao sistema de votação remota também marcaram a sessão.
A Aprovação de Jorge Messias e o Impacto no STF
Paralelamente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou esforços na aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação política do Palácio do Planalto, que inicialmente considerava a manutenção do veto, foi abandonada em favor de uma estratégia que visava garantir a aprovação do chefe da AGU no Senado.
No entanto, a estratégia não obteve sucesso, com 42 votos contrários e 34 votos favoráveis, um cenário que não ocorria desde 1894.
A oposição já contava com os votos necessários para derrubar o veto, e a vitória se tornou provável dias antes da sessão. A assinatura do veto em 8 de janeiro de 2026, durante uma cerimônia que marcou os eventos do ano, colocou o presidente Lula em uma posição delicada, com a necessidade de promulgar a decisão do Congresso.
A Constituição estabelece um prazo de 48 horas para o presidente promulgar a derrubada de veto, mas essa prática não é comum. Caso Lula não o faça, a responsabilidade caberá ao presidente do Senado, que também terá o mesmo prazo, seguido pelo vice-presidente da Casa.
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